
O Que Devo Fazer Para Pedir Revisão da Pensão Alimentícia Para Meu Filho?
De acordo com o Art. 1.699 do Código Civil, a revisão da pensão alimentícia pode ser solicitada quando houver uma alteração relevante
5 de nov. de 20245 min de leitura

A OBRIGAÇÃO DE FIXAR ALUGUEL EM VIRTUDE DO USO DO IMÓVEL PELO EX-CÔNJUGE
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 25/06/2024 A OBRIGAÇÃO DE FIXAR ALUGUEL EM VIRTUDE DO USO DO IMÓVEL PELO EX-CÔNJUGE A...
17 de jul. de 20247 min de leitura

Com o Reajuste Salarial do Pai, Como a Pensão Alimentícia Será Reajustada?
O SALÁRIO DO PAI AUMENTOU, COMO FAÇO PARA REPASSAR ESSE VALOR PARA A PENSÃO? O direito de família é uma área do direito que cuida das ...
17 de jul. de 20246 min de leitura

Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão?
É bem comum as pessoas acharem que, ao completar 18 anos, a obrigação de pagar pensão alimentícia ao filho se encerra automaticamente.
17 de jul. de 20245 min de leitura

Avós podem prestar alimentos aos netos?
Avós podem prestar alimentos aos netos?
Sim, os avós podem prestar alimentos aos netos, mas essa não é a regra geral. No direito de família
17 de jul. de 20244 min de leitura

Pensão Alimentícia: O Que É? Para Quem É? E Quais os Requisitos para Ser Implantada?
Pensão Alimentícia: O Que É? Para Quem É? A pensão alimentícia é um direito garantido pela legislação brasileira, essencial ...
17 de jul. de 202415 min de leitura


Direito de Família: Desemprego e o Dever de Pagar Pensão Alimentícia
Desemprego e o Dever de Pagar Pensão Alimentícia. Uma questão comum entre os pais que enfrentam dificuldades financeiras é se o desemprego
17 de jul. de 20245 min de leitura


Estou grávida, posso pedir pensão para o meu filho que ainda não nasceu?
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 05/06/2024 PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GRAVIDEZ Estou grávida, posso pedir pensão para o meu filho...
17 de jul. de 20244 min de leitura


A mãe do meu filho se casou novamente. Posso pedir revisão da Pensão?
A mãe do meu filho se casou novamente. Posso pedir revisão da Pensão? Uma dúvida recorrente entre os pais que pagam pensão alimentícia ...
17 de jul. de 20244 min de leitura

Divórcio - Fatos que você precisa entender
Divórcio - Fatos que você precisa entender. O divórcio é o ato legal que dissolve o casamento civil.
17 de jul. de 202410 min de leitura

Filhos Fora do Casamento Têm Direito à Herança?
O direito sucessório no Brasil é regido por uma série de normas que visam garantir a justa divisão dos bens de uma pessoa após sua morte.
3 de jul. de 20246 min de leitura

Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuge: É Possível?
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 29/06/2024 Pensão Alimentícia para Ex-Cônjuge: É Possível? A pensão alimentícia é um tema...
29 de jun. de 20244 min de leitura

Meu Filho Não Tem o Nome do Pai no Registro, o que Devo Fazer?
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 29/06/2024 Meu Filho Não Tem o Nome do Pai no Registro, o que Devo Fazer? A ausência do nome...
24 de jun. de 20244 min de leitura

Não paguei pensão alimentícia e serei preso. Como devo agir?
Não paguei pensão alimentícia e serei preso. Como devo agir? A pensão alimentícia é um direito assegurado pela legislação brasileira p/ ...
24 de jun. de 20244 min de leitura


É Possível o Acúmulo de BPC com Pensão por Morte?
Direito Previdenciário: É Possível o Acúmulo de BPC com Pensão por Morte?
No contexto do direito previdenciário, é comum surgirem dúvidas
7 de jun. de 20244 min de leitura


União Estável Post Mortem: Reconhecimento e Direitos Previdenciários
União Estável Post Mortem: Reconhecimento e Direitos Previdenciários. A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida ...
7 de jun. de 20246 min de leitura


QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – ADQUIRE AO CONTRIBUIR PARA O INSS?
QUAIS OS BENEFÍCIOS QUE O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI – ADQUIRE AO CONTRIBUIR PARA O INSS? Quando se torna um Microempreendedor
5 de jun. de 20245 min de leitura


Quem Pode Receber Pensão Alimentícia?
A pensão alimentícia é um tema central no direito de família, regulamentado pelos artigos 1.696 e 1.697 do Código Civil Brasileiro.
28 de mai. de 20245 min de leitura

Pais podem pedir pensão alimentícia aos filhos?
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS Pais podem pedir alimentos aos filhos? A resposta é SIM. Os Pais podem pedir pensão...
25 de mai. de 20244 min de leitura

Diferenças entre Guarda e Tutela: Entendendo as nuances do Direito Familiar
Diferenças entre Guarda e Tutela: Entendendo as nuances do Direito Familiar. Muitos debates sempre permearam o direito de família, CONT...
21 de dez. de 20236 min de leitura