
A Depressão Pode Ser Motivo Para Obter Aposentadoria?
A discussão sobre a possibilidade de se obter aposentadoria em decorrência da depressão tem ganhado relevância no Direito Previdenciário.
26 de mar.7 min de leitura


Pensionista tem direito a aposentadoria por idade?
Sim, um pensionista pode ter direito à aposentadoria por idade, desde que cumpra os requisitos de idade e tempo de contribuição estabelecido
23 de mar.4 min de leitura

Quem Deve Fazer um Planejamento Previdenciário?
O planejamento previdenciário é essencial para garantir uma aposentadoria tranquila e segura.
7 de mar.4 min de leitura

Como Funciona a Avaliação Social do INSS para BPC? Quais as Regras? Quais as Exigências do INSS?
A Avaliação Social do INSS para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma etapa fundamental para a concessão de benefício assistencial
12 de nov. de 20244 min de leitura

O que é e Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente?
O que é e Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente? O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro
29 de ago. de 20244 min de leitura

O que é Elaboração de Requerimento Administrativo de Benefício? Quais as Regras? Como Requerer? Quais as Exigências do INSS?
A elaboração de requerimentos administrativos de benefícios é uma etapa essencial no processo de obtenção de direitos previdenciários
20 de jul. de 20244 min de leitura

O Que É a Aposentadoria Híbrida? Quais as Modalidades? Como Requerer?
A aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade que permite a soma do tempo de trabalho urbano com o rural para fins,,,
20 de jul. de 20244 min de leitura

O Benefício de Prestação Continuada: Não Atualizar O CadÚnico Pode Cancelar o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada: Quem Não Atualizou O Cadastro Poderá Ficar Sem Pagamento Do BPC?
20 de jul. de 20244 min de leitura

Salário Maternidade é um Direito do Contribuinte Facultativo?
benefício previdenciário que visa garantir a proteção financeira da segurada durante o período de afastamento pelo nascimento de um filho...
20 de jul. de 20244 min de leitura

Entenda como é calculado o Auxílio por Incapacidade Temporária
benefício previdenciário que muitas vezes não corresponde ao salário que o trabalhador recebe do empregador ou à renda obtida como ...
20 de jul. de 20244 min de leitura

O que é e como funciona a habilitação de herdeiros em inventário?
DIREITO CÍVEL - SUCESSÕES - PERGUNTAS E RESPOSTAS 03/07/2024 O que é e como funciona a habilitação de herdeiros em inventário? A...
17 de jul. de 20245 min de leitura

Com o Reajuste Salarial do Pai, Como a Pensão Alimentícia Será Reajustada?
O SALÁRIO DO PAI AUMENTOU, COMO FAÇO PARA REPASSAR ESSE VALOR PARA A PENSÃO? O direito de família é uma área do direito que cuida das ...
17 de jul. de 20246 min de leitura

Meu filho completou 18 anos, posso parar de pagar pensão?
É bem comum as pessoas acharem que, ao completar 18 anos, a obrigação de pagar pensão alimentícia ao filho se encerra automaticamente.
17 de jul. de 20245 min de leitura

Avós podem prestar alimentos aos netos?
Avós podem prestar alimentos aos netos?
Sim, os avós podem prestar alimentos aos netos, mas essa não é a regra geral. No direito de família
17 de jul. de 20244 min de leitura

Pensão Alimentícia: O Que É? Para Quem É? E Quais os Requisitos para Ser Implantada?
Pensão Alimentícia: O Que É? Para Quem É? A pensão alimentícia é um direito garantido pela legislação brasileira, essencial ...
17 de jul. de 202415 min de leitura


Direito de Família: Desemprego e o Dever de Pagar Pensão Alimentícia
Desemprego e o Dever de Pagar Pensão Alimentícia. Uma questão comum entre os pais que enfrentam dificuldades financeiras é se o desemprego
17 de jul. de 20245 min de leitura


Responsabilidade do Empregador por Acidente do Trabalho
Responsabilidade do Empregador por Acidente do Trabalho. Os acidentes do trabalho são eventos que podem causar danos significativos tanto ..
17 de jul. de 20245 min de leitura


Estou grávida, posso pedir pensão para o meu filho que ainda não nasceu?
DIREITO DE FAMÍLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 05/06/2024 PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GRAVIDEZ Estou grávida, posso pedir pensão para o meu filho...
17 de jul. de 20244 min de leitura


A mãe do meu filho se casou novamente. Posso pedir revisão da Pensão?
A mãe do meu filho se casou novamente. Posso pedir revisão da Pensão? Uma dúvida recorrente entre os pais que pagam pensão alimentícia ...
17 de jul. de 20244 min de leitura

Tendinite Aposenta? Conheça Seus Direitos Junto ao INSS
A tendinite é uma das doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros, sendo parte do grupo de LER (Lesões por Esforço Repetitivo)
13 de jul. de 20245 min de leitura