
A OBRIGAĂĂO DE FIXAR ALUGUEL EM VIRTUDE DO USO DO IMĂVEL PELO EX-CĂNJUGE
DIREITO DE FAMĂLIA - PERGUNTAS E RESPOSTAS 25/06/2024 A OBRIGAĂĂO DE FIXAR ALUGUEL EM VIRTUDE DO USO DO IMĂVEL PELO EX-CĂNJUGE A...
17 de jul. de 20247 min de leitura


Responsabilidade do Empregador por Acidente do Trabalho
Responsabilidade do Empregador por Acidente do Trabalho. Os acidentes do trabalho sĂŁo eventos que podem causar danos significativos tanto ..
17 de jul. de 20245 min de leitura

Tendinite Aposenta? Conheça Seus Direitos Junto ao INSS
A tendinite é uma das doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros, sendo parte do grupo de LER (LesÔes por Esforço Repetitivo)
13 de jul. de 20245 min de leitura

O que Ă© a SĂndrome de Tourette e como tratĂĄ-la? - NeurolĂłgica
A SĂndrome de Tourette Ă© um transtorno neurolĂłgico que se caracteriza pela presença de tiques motores e vocais que surgem na infĂąncia e ...
13 de jul. de 20245 min de leitura

Aposentadoria por Idade Rural do Homem: Entenda Como Funciona
A aposentadoria por idade rural Ă© um benefĂcio previdenciĂĄrio destinado aos trabalhadores rurais que cumprem os requisitos estabelecidos pel
13 de jul. de 20244 min de leitura

O Que Significa A Estabilidade PrĂ©-Aposentadoria? Todos TĂȘm Direito?
A estabilidade pré-aposentadoria é um direito trabalhista que visa proteger o empregado que estå prestes a se aposentar,
13 de jul. de 20244 min de leitura

Pedido Pendente No INSS? Saiba Como Funciona O Acerto PĂłs-PerĂcia
Quando um segurado do INSS realiza uma perĂcia mĂ©dica para concessĂŁo de benefĂcios, como auxĂlio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC,
10 de jul. de 20243 min de leitura

BenefĂcio por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): Como Funciona o Processo de Reabilitação Profissional
O BenefĂcio por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez) Ă© prevista no artigo 42 da Lei nÂș 8.213/1991 e Ă© concedida ao segurado
9 de jul. de 20246 min de leitura

Tempo de AuxĂlio por Incapacidade TemporĂĄria Conta para a Aposentadoria?
Uma dĂșvida muito comum entre os contribuintes do INSS Ă© se o tempo em que estĂŁo recebendo o auxĂlio por incapacidade temporĂĄria (auxĂlio-doe
8 de jul. de 20244 min de leitura

Como Funciona a Aposentadoria por Idade para Microempreendedor Individual?
A aposentadoria por idade Ă© um direito garantido a todos os trabalhadores que contribuem para a PrevidĂȘncia Social, incluindo os MEIs
6 de jul. de 20243 min de leitura

Como Conseguir o BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC)
O BenefĂcio de Prestação Continuada (BPC) Ă© um benefĂcio assistencial previsto na Lei OrgĂąnica da AssistĂȘncia Social (LOAS),
5 de jul. de 20244 min de leitura

Portadores De Autismo Podem Pedir BPC/LOAS Ao INSS
O autismo Ă© considerado uma deficiĂȘncia, conforme definido pela legislação brasileira. Para fins de concessĂŁo do BPC, a deficiĂȘncia deve ser
4 de jul. de 20243 min de leitura

Serviços JurĂdicos PrevidenciĂĄrios no Cocaia e RegiĂ”es de Guarulhos.
O direito previdenciårio no Brasil é crucial para garantir os direitos dos trabalhadores em relação à seguridade social, incluindo aposentad
3 de jul. de 20244 min de leitura

O Que Apresentar Na PerĂcia MĂ©dica do INSS Em Casos De Burnout?
O Burnout, tambĂ©m conhecido como sĂndrome do esgotamento profissional, Ă© uma condição cada vez mais reconhecida e discutida no Ăąmbito da ,,,
2 de jul. de 20245 min de leitura

POR QUE QUEM FICOU INCAPAZ APĂS APOSENTAR-SE NĂO TEM DIREITO AO ACRĂSCIMO DE 25%
POR QUE QUEM FICOU INCAPAZ APĂS APOSENTAR-SE NĂO TEM DIREITO AO ACRĂSCIMO DE 25%? No Brasil, o direito previdenciĂĄrio Ă© regido por uma sĂ©rie
30 de jun. de 20244 min de leitura

A Estabilidade no Emprego para Gestantes
A Estabilidade no Emprego para Gestantes. A estabilidade no emprego Ă© um tema de grande relevĂąncia no direito do trabalho, especialmente no
29 de jun. de 20244 min de leitura

Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Invalidez
Como Aposentado Por Invalidez, Ă PossĂvel Requerer O Aumento De 25%? A aposentadoria por incapacidade permanente (invalidez) Ă© um benefĂcio
29 de jun. de 20244 min de leitura

Aposentadoria por Invalidez: Quais SĂŁo as Doenças que Garantem o BenefĂcio?
Aposentadoria por Invalidez: Quais SĂŁo as Doenças que Garantem o BenefĂcio? A aposentadoria por invalidez Ă© um benefĂcio previdenciĂĄrio
27 de jun. de 20247 min de leitura

Voltar ao Trabalho Após Aposentadoria: Desafios e ConsideraçÔes Legais
Voltar ao Trabalho Após Aposentadoria: Desafios e ConsideraçÔes Legais. A aposentadoria é um marco na vida de qualquer trabalhador, ...
21 de jun. de 20243 min de leitura


perguntas e respostas sobre aposentadorias
PREVIDĂNCIA SOCIAL PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE APOSENTADORIAS NO BRASIL Este tĂłpico tem a intenção de ser variĂĄvel, sempre que surgirem...
20 de jun. de 20241 min de leitura