Confira 5 problemas de coluna que podem conceder aposentadoria por invalidez
- IVANILDO DE GOUVEIA
- 31 de mar. de 2023
- 5 min de leitura
Diversos problemas na coluna podem ser totalmente incapacitantes para a vida de um trabalhador, muitos deles estão relacionados a postura inadequada, sedentarismo, obesidade, desgaste de ossos e cartilagens, ou até mesmo por carregar objetos de maneira inadequada, as rotinas profissionais, a forma como desenvolve determinada atividade também podem gerar muitos problemas na coluna vertebral.
Um grande problema é que na maioria das vezes o INSS costuma indeferir o pedido de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio doença), sendo este o primeiro passo para conseguir a aposentadoria por incapacidade. Essa condição é muito frustrante para o trabalhador, que se vê incapacitado para trabalhar com dores insuportáveis e mesmo assim vê-se obrigado a desenvolver sua tarefa devido à insensibilidade do INSS.
Esses problemas na coluna vertebral são cada vez mais comuns entre as pessoas, e ter um deles pode dificultar em muito a capacidade para desenvolver as atividades, principalmente na hora de trabalhar.
Como já conversamos em outros artigos, para se garantir o direito a um benefício do INSS o cidadão(ã) deverá estar gozando da qualidade de segurado, ou seja, contribuindo regularmente para o INSS, e caso a condição de problema na coluna não tenha se originado devido a um acidente de trabalho, o contribuinte deverá ter no mínimo 12 contribuições para o INSS para requerer o auxílio por incapacidade temporária.
Também é necessário o entendimento, que não é qualquer dor nas costas que dará direito ao afastamento do trabalhador para a “caixa”. Certas doenças na coluna que tem sido diagnosticadas com em estágio grave podem inclusive levar à aposentadoria por incapacidade definitiva (antiga aposentadoria por invalidez).
O caminho inicial para esse benefício será sempre através do afastamento de suas atividades através de atestado médico e posterior perícia médica no INSS, neste momento o contribuinte deverá estar munido do maior número de documentos que comprovem sua incapacidade laborativa, como atestados médicos, laudos, raio x, ressonância magnética e outros que possam colaborar para comprovar a incapacidade.
Diante destas condições, irei enumerar abaixo as 5 doenças da coluna vertebral que podem gerar afastamento no INSS, podendo este afastamento iniciar-se com auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio doença) ou até mesmo a aposentadoria por incapacidade definitiva. Veja o conceito de cada enfermidade:
· Hérnia de Disco
” A coluna vertebral é composta por vértebras, em cujo interior existe um canal por onde passa a medula espinhal ou nervosa. Entre as vértebras estão os discos intervertebrais, estruturas em forma de anel, constituídas por tecido cartilaginoso e elástico cuja função é evitar o atrito entre uma vértebra e outra e amortecer o impacto.
Os discos intervertebrais desgastam-se com o tempo e o uso repetitivo, o que facilita a formação de hérnias de disco, ou seja, parte deles sai da posição normal e comprime as raízes nervosas que emergem da coluna. O problema é mais frequente nas regiões lombar e cervical, por serem áreas mais expostas ao movimento e que suportam mais carga.” (https://bvsms.saude.gov.br/hernia-de-disco/).
· Lombalgia
1. O que é lombalgia?
É quando uma pessoa tem dor na região lombar, ou seja, na região mais baixa da coluna perto da bacia. É também conhecida como “lumbago”, “dor nas costas”, “dor nos rins” ou “dor nos quartos”. Não é uma doença. É um tipo de dor que pode ter diferentes causas, algumas complexas, porém, na maioria das vezes o problema não é sério. Algumas vezes a dor se irradia para as pernas com ou sem dormência.
2. O que causa a lombagia?
Frequentemente o problema é postural, isto é, causado por uma má posição para sentar, para se deitar, para se abaixar no chão ou para carregar algum objeto pesado. Outras vezes pode ser causada por inflamação, infecção, hérnia de disco, escorregamento de vértebra, artrose (processo degenerativo de uma articulação) e até emocional.
3. Como é a lombalgia?
De duas maneiras: aguda e crônica. A forma aguda é o “mau jeito”. A dor é forte e aparece subitamente depois de um esforço físico. Ocorre na população mais jovem. A forma crônica geralmente acontece entre os mais velhos; a dor não é tão intensa, porém é quase permanente.” (https://bvsms.saude.gov.br/lombalgia-dor-nas-costas/ ).
· Cervicalgia
É um quadro doloroso nas vértebras da coluna cervical, normalmente próxima a região do pescoço. Como o pescoço controla os movimentos da cabeça em relação ao resto do corpo, a cervicalgia pode vir a ter profundas consequências. (https://notortopedia.com.br/cervicalgia-entenda-como-funciona-o-tratamento/#:~:text=O%20que%20%C3%A9%20a%20cervicalgia,vir%20a%20ter%20profundas%20consequ%C3%AAncias.)
A cervicalgia é um problema muito comum e constitui causa significativa de que incapacidade no Brasil.
· CERVICOBRAQUIALGIA
Apesar do nome bastante complicado, a Cervicobraquialgia é uma condição bem comum entre a população mundial. Para entender o que é e como ela se manifesta, é preciso começar conhecendo a coluna vertebral e a coluna cervical.
O corpo humano possui uma coluna vertebral que é divida em cinco regiões. A primeira delas é a área cervical, chamada de coluna cervical, localizada no pescoço (nuca). Ela é composta por sete vértebras (ossos), as vértebras cervicais C1, C2, C3, C4, C5, C6 e C7. Além das vértebras, também estão presente na região outras estruturas, como nervos, discos e ligamentos.
É comum encontrar pessoas que sentem dor no pescoço por diferentes motivos, desconforto conhecido popularmente como torcicolo. Quando essa dor se intensifica e aparece em quadros mais frequentes, ela é chamada de Cervicalgia – cuja causa mais comum é a inflamação muscular.
Já a Cervicobraquialgia é uma condição que causa dor no pescoço, assim como a Cervicalgia, mas que se irradia também para os braços e mãos.
Nos casos de Cervicobraquialgia não são apenas os músculos que são afetados. Em geral, alguma outra estrutura foi lesionada, desencadeando a condição.” (https://www.ortesp.com.br/index.php/especialidades/coluna/cervicobraquialgia)
· Discopatia degenerativa
“Discopatia degenerativa é uma alteração que geralmente é encontrada em exames de imagem, como raios-X, ressonância magnética ou tomografia computadorizada. Isso significa que o disco, localizado entre as vértebras individuais da coluna, de genera, ou seja, perde sua forma original. Por exemplo, aumenta o risco de hérnia de disco. Uma discopatia degenerativa não significa que a pessoa tenha um disco de hérnia.
Algumas características da discopatia degenerativa são a presença de:
Fibrose levando ao endurecimento do disco intervertebral;
Diminuição entre os espaços intervertebrais, achatando o disco;
Espessura reduzida e mais fina que outras;
Curvatura do disco, fazendo com que o disco pareça curvo;
Osteófitos, isto é, o crescimento de pequenas estruturas ósseas nas vértebras da coluna vertebral.” (https://endoscopiadacoluna.med.br/discopatia-degenerativa-o-que-e/)
Na perícia, o médico do INSS irá analisar o tipo de função desempenhada pelo trabalhador, os fatores que levaram ao aparecimento da doença, se no trabalho há acessibilidade ou oportunidade de tratamento, a qualidade deste ambiente de trabalho e se foi concedido algum auxílio-doença prévio antes do pedido.
É sempre necessário deixar claro que no INSS o profissional que pode conceder ou negar esse benefício será o MÉDICO PERITO, não cabendo a outro profissional decidir tal situação, no entanto, tanto na via recursal como na via processual o advogado pode orientar e tomar as providências cabíveis para lhe ajudar na busca do benefício.
Consulte sempre o advogado de sua confiança.
O advogado poderá lhe orientar sobre quais procedimentos podem ser tomados diante de todas as dúvidas apresentadas sendo capaz de realizar corretamente o cálculo previdenciário da pessoa, assim como conferir todas as contribuições registradas no Cadastro Nacional de Informações – CNIS, extrato previdenciário que demonstra o histórico de contribuições do segurado. Estes detalhes são cruciais para a melhora no valor final do benefício, a fim de evitar a demora ou mesmo verificar e requerer a correção de erros cometidos pela Previdência Social.
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IVANILDO DE GOUVEIA – ADVOGADO
31/03/2023
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