perguntas e respostas sobre aposentadorias
- IVANILDO DE GOUVEIA
- 20 de jun. de 2024
- 1 min de leitura
Atualizado: 1 de jul. de 2024
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE APOSENTADORIAS NO BRASIL
Este tópico tem a intenção de ser variável, sempre que surgirem dúvidas relacionadas às aposentadorias, aplicação, metodologia, valores, legislação ou qualquer outra alteração, colocaremos nesta página a dúvida, ficando assim como uma fonte contínua e atualizada de perguntas pertinentes e respostas curtas.
Como funciona a Aposentadoria por Idade para a Mulher? (Urbana)
Antes da reforma da previdência de 2019, as mulheres podiam se aposentar por idade ao completar 60 anos, desde que tivessem contribuído por pelo menos 15 anos. No entanto, com a Emenda Constitucional 103/2019, a idade mínima para as mulheres passou por uma transição gradual. A partir de 2020, a idade mínima aumenta seis meses a cada ano, até atingir 62 anos em 2023.
Como funciona a Aposentadoria por Idade para o Homem? (Urbano)
O que é Recuperação da Capacidade Laborativa?
Faltar na Perícia Médica?
O que acontece se a pessoa Recusar a Reabilitação?
Aposentadoria por idade do trabalhador rural (CÓDIGO 07)
Benefício devido aos trabalhadores rurais que comprovarem o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural, além da idade mínima de 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher. Neste benefício uma das características que difere da aposentadoria urbana é a idade.
Os trabalhadores rurais elegíveis para usufruir essa espécie de benefício rural são divididos nas seguintes categorias: segurado especial, empregado rural, trabalhador avulso que preste serviço de natureza rural e contribuinte individual rural.
Para o segurado especial (trabalhador rural: agricultor familiar, pescador artesanal e indígena) ser beneficiado com a redução de idade no requerimento do benefício de aposentadoria por idade do trabalhador rural, deverá estar exercendo a atividade rural ou estar usufruindo do período de manutenção da qualidade de segurado decorrente dessa atividade, na Data de entrada do requerimento ou na data em que implementou todas as condições exigidas para o benefício.
Os empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos rurais também têm direito à redução da idade mínima exigida para a aposentadoria por idade, se todo o tempo de contribuição realizado for na condição de trabalhador rural.
Caso a pessoa não comprove o tempo mínimo de trabalho necessário como segurado especial, poderá solicitar o benefício com a mesma idade dos trabalhadores urbanos, somando o tempo de trabalho como segurado especial (rural) ao tempo de trabalho urbano. Esse benefício é conhecido como aposentadoria híbrida, em virtude de ser concedido com base no cômputo dos períodos de contribuição sob outras categorias além da rural, sem a redução da idade obtida no benefício rural.
O atendimento deste serviço será realizado à distância, não sendo necessário o comparecimento presencial nas unidades do INSS, a não ser quando solicitado para eventual complementação de alguma informação ou apresentação de documento indispensável ao reconhecimento do direito.
FONTE: SITE DO INSS
O que é uma perícia médica no INSS?
Como agendar a perícia médica no INSS?
Como consultar o resultado da perícia médica?
Quanto tempo leva para o resultado da perícia médica estar disponível?
O que fazer se o benefício for negado?
É possível consultar o resultado da perícia médica pelo telefone?
O que fazer se encontrar dificuldades no acesso ao resultado?
Lembre-se
Um advogado especializado em direito previdenciário poderá ajudá-lo a:
· Verificar se você tem direito ao Benefício Previdenciário;
· Coletar os documentos necessários para o pedido do Benefício Previdenciário;
· Preparar o pedido do Benefício;
· Representá-lo perante o INSS;
· Liderar o processo de recurso, caso o pedido seja negado.
A contratação de um advogado especializado em direito previdenciário pode garantir que você tenha o melhor atendimento e que seus direitos sejam respeitados.
Contate a nossa equipe, vamos analisar o seu caso para fornecer a solução mais adequada para ajuda-lo(a) a conseguir seu benefício. Atendemos de Forma Presencial ou Remota, como você preferir.
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IVANILDO DE GOUVEIA – ADVOGADO
20/06/2024
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